Um dos primeiros passos para começar um intercâmbio ou qualquer viagem internacional é tirar o passaporte.
Ele funciona como documento de identidade fora do país. Por isso, é requisitado já no aeroporto, antes mesmo do embarque, e durante os primeiros momentos em solo estrangeiro (ao passar pelos procedimentos de imigração).
A boa notícia é que tê-lo em mãos é uma tarefa relativamente simples. Seguindo o processo de obtenção direitinho, não há mistério. Neste artigo, preparamos um passo a passo para que você possa tirar suas dúvidas sobre o assunto e, enfim, providenciar o seu. Confira!
O que é e qual a razão para fazer o passaporte?
Com exceção de países que fazem parte do Mercosul, para onde é possível viajar portando um RG com até 10 anos de expedição, para qualquer viagem internacional você precisa tirar o passaporte.
Como comentamos na introdução, ele é seu documento de identificação no exterior. Ali ficam registradas as entradas e saídas de cada viagem, vistos e demais autorizações.
No Brasil, existem 4 tipos de passaporte:
- Passaporte comum: o documento regular e mais conhecido, com validade de 10 anos (para maiores de idade);
- Passaporte oficial ou diplomático: destinado a pessoas com cargos oficiais, como presidente, ministros e diplomatas (ou que estejam em uma missão oficial representando o país);
- Passaporte de emergência: para quem não pode aguardar o prazo normal de entrega (tem duração de até um ano);
- Passaporte para estrangeiros: destinado a pessoas apátridas, que residam legalmente no Brasil.
- Laissez-Passer: concedido aos estrangeiros portadores de documento de viagem não reconhecido pelo governo brasileiro ou que não seja válido para o Brasil.
Qual é o passo a passo para tirar o passaporte?
A seguir, saiba quais são as etapas do processo para tirar o passaporte:
1. Confira as exigências
Para um brasileiro tirar o passaporte, os requisitos são:
- Ter feito o alistamento eleitoral (ter título de eleitor), nos casos obrigatórios;
- Ter votado, justificado ou pago a multa na última eleição;
- Para homens, não ter irregularidades com o serviço militar obrigatório;
- Não ter restrições da Justiça para emissão do passaporte ou para ir ao exterior.
2. Reúna a documentação necessária
Você precisará de alguns documentos para responder um questionário online do Governo. Os itens também serão exigidos no dia do atendimento presencial na Polícia Federal, então o ideal é organizá-los com antecedência e deixá-los reunidos.
Veja a relação completa para os maiores de 18 anos:
- Documento de identificação (RG, Carteira de Trabalho, CNH ou passaporte anterior);
- CPF (caso não conste no documento de identificação);
- Certidão de Casamento (em caso de alteração do nome).
Para menores de idade:
- Certidão de nascimento, para menores de 12 anos;
- Autorização de Emissão de Passaporte (no próprio site da Polícia Federal tem alguns modelos);
- Fotografia facial recente em tamanho 5×7, para crianças menores de 5 anos.
Caso já tenha tirado o passaporte e ele ainda esteja válido, você deve apresentá-lo no dia em que for à Polícia Federal. Ou, em caso de roubo ou furto, apresentar o Boletim de Ocorrência.
Você não precisa apresentar o título de eleitor, comprovante de votação ou de serviço militar, pois a Polícia Federal consegue checar no dia. Contudo, pode levar para se prevenir de algum problema.
3. Preencha o formulário
Com os documentos separados, é hora de tirar o passaporte. Para isso, você deve acessar o site da Polícia Federal e preencher todo o formulário.
O cadastro tem 4 abas e é fácil de responder. No entanto, preencha com calma e atenção, assim evita problemas futuros.
Às vezes, o sistema fica indisponível ou aparece uma mensagem de erro. Neste caso, limpe os dados de navegação ou tente com outro navegador.
Após tudo preenchido, será gerado um arquivo com o número de protocolo (procure guardá-lo com você) e um boleto.
4. Pague a taxa
A GRU (Guia de Recolhimento da União) é o valor cobrado para tirar o passaporte, os preços atuais são:
- Passaporte comum – R$ 257,25;
- Passaporte de emergência – R$ 334,42;
- Taxa majorada (quando o passaporte anterior válido não é apresentado e não existe Boletim de Ocorrência que comprove subtração criminosa) – R$ 514,50.
Cabe destacar que o pagamento da taxa pode ser feito via boleto bancário, PIX ou cartão de crédito.
5. Faça o agendamento do atendimento
Após o valor ser compensado, o que leva cerca de dois dias úteis, você entra no site novamente e agenda o atendimento presencial.
Para acessar a página, precisará de:
- CPF;
- Data de Nascimento;
- Número do Protocolo.
Ao entrar, aparecerão as opções de lugares para você se apresentar pessoalmente. Escolha aquele que atende melhor às suas necessidades de agenda e localização, afinal, só é possível reagendar a visita duas vezes a cada 30 dias.
Se possível, evite, ainda, datas próximas a férias (como novembro e dezembro). Nessa época, a disponibilidade do serviço costuma ser menor por conta da alta procura.
6. Apresente-se no posto da Polícia Federal
Compareça no dia e horário agendado com todos os documentos citados no segundo tópico. Faça isso com 15 minutos de antecedência, de preferência.
Durante o atendimento, eles vão tirar uma foto do seu rosto e coletar as impressões digitais.
No final, receberá um protocolo com a provável data de entrega. Normalmente, o prazo é de 6 a 10 dias úteis e você volta para buscar no mesmo local.
Enquanto isso, é possível conferir se ele já está pronto no site.
7. Retire o passaporte
O passaporte só é entregue ao titular, portanto, leve um documento de identificação no dia da retirada. No caso de menores de idade, é fundamental que estejam acompanhados dos responsáveis.
Quando recebê-lo, certifique-se de que todas as informações estão corretas. Isso porque, se houver algum erro, você já consegue se informar sobre como resolver.
Se o passaporte não for retirado em até 90 dias úteis, ele é cancelado, sem devolução do valor.
A validade do documento é de 10 anos, para maiores de idade.
Para os menores:
- De 0 a 1 ano de idade incompleto – 1 ano de validade;
- De 1 a 2 anos incompletos – 2 anos de validade;
- De 2 a 3 anos incompletos – 3 anos de validade;
- De 3 a 4 anos incompletos – 4 anos de validade;
- De 4 a 18 anos incompletos – 5 anos de validade.
Considerações finais
Vale destacar que, na prática, não existe renovação do documento de viagem. Quando seu prazo de validade for estourado, é preciso realizar o mesmo processo novamente, apresentando o passaporte anterior.
Ou seja, após recebê-lo, guarde-o com cuidado antes, durante e depois do intercâmbio.
Também vale dizer que tirar o passaporte é apenas uma parte da viagem. Dependendo do destino, você deverá ter o visto como documento adicional. Canadá e Estados Unidos são exemplos de lugares que o exigem.
Ainda, quem já tem o documento deve sempre se ater à proximidade da data de expiração — já que certos países pedem que ele seja válido até alguns meses depois do retorno ao Brasil. Geralmente, esse período é de 6 meses.
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