Guia rápido para tirar o passaporte

Um dos primeiros passos para começar um intercâmbio ou qualquer viagem internacional é tirar o passaporte.

Ele funciona como documento de identidade fora do país. Por isso, é requisitado já no aeroporto, antes mesmo do embarque, e durante os primeiros momentos em solo estrangeiro (ao passar pelos procedimentos de imigração).

A boa notícia é que tê-lo em mãos é uma tarefa relativamente simples. Seguindo o processo de obtenção direitinho, não há mistério. Neste artigo, preparamos um passo a passo para que você possa tirar suas dúvidas sobre o assunto e, enfim, providenciar o seu. Confira!

O que é e qual a razão para fazer o passaporte?

Com exceção de países do Mercosul, em que é possível viajar portando um RG com até 10 anos de expedição, para fazer qualquer viagem internacional você precisa tirar o passaporte.

Como comentamos na introdução, ele é seu documento de identificação no exterior. Ali ficam registradas as entradas e saídas de cada viagem, vistos e demais autorizações.

No Brasil, existem 4 tipos de passaporte:

• Passaporte comum: o documento regular e mais conhecido, com validade de 10 anos (para maiores de idade);
• Passaporte oficial ou diplomático: destinado a pessoas com cargos oficiais, como presidente, ministros e diplomatas (ou que estejam em uma missão oficial representando o país);
• Passaporte de emergência: para quem não pode aguardar o prazo normal de entrega (tem duração de até um ano);
• Passaporte para estrangeiros: destinado a pessoas apátridas, que residam legalmente no Brasil.
• Laissez-Passer: concedido aos estrangeiros portadores de documento de viagem não reconhecido pelo governo brasileiro ou que não seja válido para o Brasil.

Qual é o passo a passo para tirar o passaporte?

A seguir, saiba quais são as etapas do processo para tirar o passaporte:

1. Confira as exigências

Para um brasileiro tirar o passaporte, os requisitos são:

• Ter feito o alistamento eleitoral (ter título de eleitor), nos casos obrigatórios;
• Ter votado, justificado ou pago a multa na última eleição;
• Para homens, não ter irregularidades com o serviço militar obrigatório;
• Não ter restrições da Justiça para emissão do passaporte ou para ir ao exterior.

2. Reúna a documentação necessária

Você precisará de alguns documentos para responder o questionário online da Receita Federal. Os itens também serão exigidos no dia do atendimento presencial na Polícia Federal, então o ideal é organizá-los com antecedência e deixá-los reunidos.

Veja a relação completa para os maiores de 18 anos:

• Documento de identificação (RG; Carteira de Trabalho; CNH; ou passaporte anterior);
• CPF (caso não conste no documento de identificação);
• Certidão de Casamento (em caso de alteração do nome).

Para menores de idade:

• Certidão de nascimento, para menores de 12 anos;
• Autorização de Emissão de Passaporte (no próprio site da Polícia Federal tem alguns modelos);
• Fotografia facial recente em tamanho 5×7, para crianças menores de 5 anos.

Caso já tenha tirado o passaporte e ele ainda esteja válido, você deve apresentá-lo no dia em que for à Receita Federal. Ou, em caso de roubo ou furto, apresentar o Boletim de Ocorrência.

Você não precisa apresentar o título de eleitor, comprovante de votação ou de serviço militar, pois a Polícia Federal consegue checar no dia. Contudo, pode levar para se prevenir de algum problema.

3. Preencha o formulário

Com os documentos separados, é hora de tirar o passaporte. Para isso, você deve acessar o site da Polícia Federal e preencher todo o formulário.

O cadastro tem 4 abas e é fácil de responder. No entanto, preencha com calma e atenção, assim evita problemas futuros.

Às vezes, o sistema fica indisponível ou aparece uma mensagem de erro. Neste caso, limpe os dados de navegação ou tente com outro navegador.

Após tudo preenchido, será gerado um arquivo com o número de protocolo (procure guardá-lo com você) e um boleto.

4. Pague a taxa

A GRU (Guia de Recolhimento da União) é o valor cobrado para tirar o passaporte, os preços atuais são:

• Passaporte comum – R$ 257,25;
• Passaporte de emergência – R$ 334,42;
• Taxa majorada (quando o passaporte anterior válido não é apresentado e não existe Boletim de Ocorrência que comprove subtração criminosa) – R$ 514,50.

5. Faça o agendamento

Após pagar o boleto e o valor for compensado, o que leva cerca de dois dias úteis, você entra no site novamente e agenda o atendimento.

Para acessar a página, precisará de:

• CPF;
• Data de Nascimento;
• Número do Protocolo.

Ao entrar, aparecerão as opções de lugares para você se apresentar presencialmente. Escolha o que atenda melhor às suas necessidades de agenda e localização, afinal, só é possível reagendar a visita duas vezes a cada 30 dias.

Se possível, evite, ainda, datas próximas a férias (como novembro e dezembro). Nessa época, a disponibilidade do serviço costuma ser menor por conta da alta procura.

6. Apresente-se no posto da Polícia Federal

Compareça no dia e horário agendado com todos os documentos citados no segundo tópico. Faça isso com 15 minutos de antecedência, de preferência.

Durante o atendimento, eles vão tirar uma foto do seu rosto e coletar as impressões digitais.

No final, receberá um protocolo com a provável data de entrega. Normalmente, o prazo é de 6 a 10 dias úteis e você volta para buscar no mesmo local.

Enquanto isso, é possível conferir se ele já está pronto no site.

7. Retire o passaporte

O passaporte só é entregue ao titular, portanto, leve um documento de identificação no dia da retirada. No caso de menores de idade, é fundamental que estejam acompanhados dos responsáveis.

Quando receber, certifique-se de que todas as informações estão corretas. Isso porque, se houver algum erro, você já consegue se informar sobre como resolver.

Se o passaporte não for retirado em até 90 dias úteis, ele é cancelado, sem devolução do valor.

A validade do documento é de 10 anos, para maiores de idade.

Para os menores:

• De 0 a 1 ano de idade incompleto – 1 ano de validade;
• De 1 a 2 anos incompletos – 2 anos de validade;
• De 2 a 3 anos incompletos – 3 anos de validade;
• De 3 a 4 anos incompletos – 4 anos de validade;
• De 4 a 18 anos incompletos – 5 anos de validade.

A emissão de passaportes está interrompida?

Nas últimas semanas, uma notícia gerou perguntas em quem pretende tirar o passaporte. Afinal, a confecção do documento comum está mesmo interrompida? E o que isso significa de fato?

A resposta é sim. A confecção de novas cadernetas de passaporte está temporariamente paralisada, devido a questões de verba. Pessoas que já realizaram todos os trâmites que vimos no passo a passo tendem a recebê-lo o mais rápido possível. Porém, aqueles que solicitarem agora não terão uma estimativa de entrega.

Isso não quer dizer que você não deva iniciar os procedimentos para obtê-lo. O preenchimento do formulário pela internet e os agendamentos na Polícia Federal seguem normais. E quanto antes fizer, melhor.

No site dá para acompanhar as atualizações oficiais da situação.

Considerações finais

Vale destacar que, na prática, não existe renovação do documento de viagem. Quando seu prazo de validade for estourado, é preciso realizar o mesmo processo novamente, apresentando o passaporte anterior. Ou seja, após recebê-lo, guarde-o com cuidado antes, durante e depois do intercâmbio.

Também cabe dizer que o passaporte é apenas uma parte da viagem. Dependendo do destino, você deverá ter o visto como documento adicional. Canadá e Estados Unidos são exemplos de lugares que o exigem.

Ainda, quem já tem o documento deve sempre se ater à proximidade da data de expiração — já que certos países pedem que o documento seja válido até alguns meses depois do retorno ao Brasil. Normalmente, esse período é de 6 meses.

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