Como validar seu diploma estrangeiro no Brasil?

Você passou na seleção daquela universidade internacional, cursou as aulas, caprichou no trabalho final, e chegou a tão sonhada hora de concluir sua formação. No entanto, ainda existe uma tarefa a cumprir antes de colher os frutos desse baita diferencial no currículo. Estamos falando de validar o diploma estrangeiro no Brasil, é claro.

Obrigatória para que seus estudos sejam reconhecidos em território nacional, esta etapa costuma assustar os recém-formados. Isso porque requer certo investimento de tempo, dinheiro e dedicação. Mas aí vai uma boa notícia: desde 2016, com a chegada da Portaria Normativa do MEC n° 22/2016, o processo tem sido mais fácil e mais rápido.

Neste artigo, nós reunimos as principais informações sobre a validação. A ideia é mostrar como começar a providenciá-la sem grandes dores de cabeça. Vamos lá?

Como validar o diploma estrangeiro no Brasil

Antes de tudo, é importante entender que existem duas fases de validação do seu diploma internacional. A primeira delas você executa quando ainda está no exterior, no país em que cursou a graduação ou pós. A segunda, por sua vez, é feita já no Brasil.

1° fase: no exterior

Após concluído o curso estrangeiro, existe algo que você não pode esquecer de fazer enquanto ainda está no país da sua formação. O que é? Comprovar que seus documentos escolares (como diploma e histórico) são de fato autênticos. Até algum tempo atrás, isso era feito indo ao Consulado Brasileiro do destino em questão, mas hoje as coisas estão um pouco mais simples.

Por conta da Convenção da Apostila de Haia, tratado firmado por 112 nações, o atual trâmite a ser realizado é apostilar tais documentos. Isso significa que você deve procurar o órgão local responsável por esse trâmite, pagar uma taxa por cada apostila e pronto. A autenticação consiste em uma espécie de papel no seu documento, atestando a origem e veracidade das informações contidas nele.

Se está em um lugar onde a Apostila de Haia não é aplicada, aí sim será necessário procurar o Consulado do Brasil.

2° fase: no Brasil

Uma vez no Brasil, é momento de partir para a validação do diploma por aqui. Caso ele seja de graduação, deve ser validado por uma universidade pública que tenha curso e área equivalentes a que você estudou fora. No caso de diploma de mestrado ou doutorado, é possível validar em universidade pública ou privada que se enquadre nos requisitos.

Lembra da Portaria sobre a qual comentamos lá na introdução? Junto com ela foi criado também o Portal Carolina Bori. E é através dele que você poderá dar início ao processo. Ali dá para inserir seus dados e conferir quais universidades estão com editais abertos para revalidação ou reconhecimento de diploma.

Após escolha da instituição, o próximo passo é organizar a documentação necessária e encaminhá-la para avaliação. A avaliação normalmente leva até 180 dias para ser finalizada. Em algumas situações específicas (como conclusão de curso realizado através de programa do governo, por exemplo), o processo pode ser concluído em menor tempo.

Valores

Cada universidade tem a liberdade de estipular um valor próprio para a realização da validação de diploma estrangeiro no Brasil. Portanto, os valores do processo costumam variar bastante. Porém, apenas para ter uma ideia, considere que o valor mínimo costuma ser de cerca de R$ 500,00. Preços mais elevados chegam a 2 e 3 mil reais, aproximadamente.

Disciplinas e trabalhos adicionais

Uma dúvida que geralmente surge: existe a possibilidade da instituição exigir que o requerente realize disciplinas ou provas extras durante o processo de validação? Sim, até pode acontecer. Mas só se a universidade considerar importante para comprovar determinada semelhança do seu curso com aquele que ela ministra.

Com relação aos trabalhos adicionais, é interessante ficar de olho no trabalho de conclusão de curso. Caso você tenha concluído um mestrado, por exemplo, que não exigiu apresentação de dissertação ou de um projeto, ele provavelmente será requerido pela universidade brasileira.

Documentos necessários

A parte boa sobre a lista de documentos necessários para validação do diploma é que ela tende a ser a mesma, independentemente da instituição. Ou seja, é possível se antecipar na organização da documentação. No Portal Carolina Bori, na página de dúvidas, é possível acessar a relação completa tanto para graduação quanto para pós-graduação. Por lá também está descrito quais dos documentos precisam ser apostilados.

Apesar da unificação, pode acontecer da universidade escolhida por você ainda pedir alguma informação ou documento a mais. Como uma forma de complementar a análise do processo, sabe?

Quanto ao idioma em que os documentos devem estar, há um consenso. É permitido entregá-los sem tradução se estiverem em uma língua considerada franca (inglês, espanhol ou francês). Em outras situações, a instituição pode pedir tradução juramentada.

Agora que entende como funciona a jornada de validação do seu diploma estrangeiro no Brasil, é provável que ele não pareça aquele bicho de sete cabeças, né? Com planejamento e atenção aos detalhes principais, a missão de ter sua experiência internacional reconhecida fica mais próxima do que nunca. Vá em frente e boa sorte!

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