Guia rápido para tirar o passaporte

Um dos primeiros passos para começar um intercâmbio ou qualquer viagem para o exterior é tirar o passaporte.

Então, veja um passo a passo simples para emitir este documento.

O que é e qual a razão para fazer o passaporte?

Com exceção de países do Mercosul, em que é possível viajar portando um RG com até 10 anos de expedição, para fazer qualquer viagem internacional você precisa tirar o passaporte.

Ele funciona como o seu documento de identificação no exterior, nele ficam registradas as entradas e saídas, vistos e autorizações.

No Brasil existem 4 tipos de passaporte:

  • Passaporte comum: o documento regular, com validade de 10 anos para maiores de idade.
  • Passaporte oficial ou diplomático: destinado a pessoas com cargos oficiais como presidente, ministros e diplomatas ou que estejam em uma missão oficial representando o país.
  • Passaporte de emergência: para quem não pode aguardar o prazo regular de entrega, tem duração de até um ano.
  • Passaporte para estrangeiros: destinado a pessoas apátridas que residam legalmente no Brasil.
  • Laissez-Passer: Concedido aos estrangeiros portadores de documento de viagem não reconhecido pelo governo brasileiro ou que não seja válido para o Brasil.

Passo a passo para tirar o passaporte

Saiba quais são as etapas deste processo:

1.   Confira as exigências

Para um brasileiro tirar o passaporte, os requisitos são:

  • Ter feito o alistamento eleitoral (título de eleitor) nos casos obrigatórios.
  • Ter votado, justificado ou pago a multa na última eleição.
  • Em caso de homem, não ter irregularidades com o serviço militar obrigatório.
  • Não ter restrições da Justiça para emissão do passaporte ou para ir ao exterior.

2.   Reúna a documentação

Você precisará dos documentos para responder o questionário da Receita Federal e também levar os documentos originais no dia do atendimento presencial.

Caso seja maior de 18 anos:

  • Documento de identificação (RG; Carteira de Trabalho; CNH; passaporte anterior)
  • CPF (caso não conste no documento de identificação)
  • Certidão de Casamento (em caso de alteração do nome)

Para menores de idade:

  • Certidão de nascimento, para menores de 12 anos.
  • Autorização de Emissão de Passaporte, no próprio site da Polícia Federal tem alguns modelos.
  • Fotografia facial recente de 5×7 para crianças menores de 5 anos.

Caso já tenha tirado o passaporte e ele ainda esteja válido, você deve apresentá-lo no dia que for à Receita Federal ou, em caso de roubo ou furto, apresentar o Boletim de Ocorrência.

Você não precisa apresentar o título de eleitor, comprovante de votação ou de serviço militar, pois a Polícia Federal consegue checar no dia. Contudo, você pode levar para se prevenir de algum problema.

3.   Preencha o formulário

Com os documentos em mãos, é hora de tirar o passaporte. Para isso, você deve acessar o site da Polícia Federal e preencher todo o formulário.

O cadastro tem 4 abas e é simples de responder, contudo, é importante que você preencha com calma e atenção, assim você evita problemas futuros.

Às vezes o sistema fica indisponível ou aparece uma mensagem de erro, neste caso limpe os dados de navegação ou tente com outro navegador.

Após preenchido será gerado um arquivo com o número de protocolo, um boleto e a autorização no caso dos menores de idade.

4.   Pague a taxa

A GRU (Guia de Recolhimento da União) é o valor cobrado para a tirar o passaporte, os preços atuais são:

  • Passaporte comum – R$ 257,25
  • Passaporte de emergência – R$ 334,42
  • Taxa majorada (quando passaporte anterior VÁLIDO não é apresentado e não existe Boletim de Ocorrência relatando subtração criminosa – R$ 514,50

5.   Faça o agendamento

 Após pagar o boleto e o valor for compensado, o que leva cerca de dois dias úteis, você entra no site novamente e agenda o atendimento.

Para acessar a página, você precisará do:

  • CPF
  • Data de Nascimento
  • Número do Protocolo

Ao entrar, vão aparecer as opções de lugares para você se apresentar, escolha um que seja próximo a você e se encaixe nos seus horários. 

Afinal só é possível reagendar duas vezes a cada 30 dias e você fica sujeito a disponibilidade.

Também evite fazer em datas próximas a férias como novembro e dezembro, que normalmente tem mais pessoas para tirar o passaporte.

6.   Apresente-se no posto a Polícia Federal

Compareça no dia e horário agendado com todos os documentos citados no segundo tópico, de preferência com 15 minutos de antecedência.

Durante o atendimento eles vão tirar uma foto do seu rosto e coletar as impressões digitais.

No final, você receberá um protocolo com a provável data de entrega, normalmente leva entre 6 e 10 dias úteis e você volta para buscar no mesmo local.

Você consegue conferir se ele já está pronto no site.

7.   Retire o passaporte

O passaporte só é entregue ao titular, portanto um documento de identificação ou no caso de menores de idade, acompanhado dos responsáveis.

Quando receber, certifique-se que todas as informações estão corretas, pois, se houver algum erro, você já consegue se informar sobre como resolver.

Caso o documento não seja retirado em até 90 dias úteis ele é cancelado, sem devolução do valor.

A validade do passaporte para maiores de idade é de 10 anos, já para menores:

  • de 0 a 1 ano de idade incompleto – 1 ano de validade.
  • de 1 a 2 anos incompletos de idade – 2 anos de validade.
  • de 2 a 3 anos incompletos de idade – 3 anos de validade.
  • de 3 a 4 anos incompletos de idade – 4 anos de validade.
  • de 4 a 18 anos de idade incompletos – 5 anos de validade.

Vale destacar que, na prática, não existe renovação do documento de viagem, quando chegar na validade, você faz o mesmo processo novamente.

Então, após receber o documento é importante guardá-lo com cuidado antes, durante e depois do intercâmbio.

Também o passaporte é apenas uma parte da sua viagem, dependendo do destino você precisará tirar o visto e este processo pode ser demorado.

Por isso, o ideal é tirar o passaporte com antecedência, assim você tem uma coisa a menos para se preocupar.

Ainda, quem já tem o passaporte deve verificar a validade, já que certos destinos pedem que o documento seja válido até alguns meses depois da data de retorno ao Brasil. 

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